PARECE, MAS NÃO É: Igrejas que usam nomes de forma indevida e ilegal

Por Sulamita Ricardo

Um fenômeno decorrente do crescimento do segmento evangélico está chamando a atenção de algumas das mais tradicionais denominações do país. É a clonagem de nomes de igrejas, utilização indevida de marcas tradicionais no meio protestante por instituições sem qualquer ligação com as grandes convenções, cujos nomes utilizam numa tentativa de atrair fiéis e de tirar uma casquinha na credibilidade alheia. Em meio a um crescimento com ares desordenados – só em São Paulo, a cada ano são criadas cerca de 220 novas igrejas evangélicas, algumas das quais não passam de salinhas alugadas nas periferias –, parece cada vez mais difícil normatizar o setor. E o pior é que, além de gente bem intencionada que quer apenas anunciar o Evangelho da salvação, aventureiros pegam carona na tradição de grandes organizações religiosas, prejudicando sua imagem perante o público. No meio das mais de 300 mil igrejas evangélicas que funcionam no Brasil, muitas parecem uma coisa e são outra.

Denominações como a Batista, a Assembleia de Deus e a Presbiteriana são as maiores vítimas da clonagem eclesiástica. Organizadas em convenções nacionais, essas três gigantes, que juntas reúnem milhões de fiéis, estão capilarizadas por todo o território nacional, com uma trajetória cuja origem remonta à segunda metade do século 19 e início dos anos 1900. Mas a placa na entrada não é garantia de legitimidade. Muitas comunidades autônomas, sem qualquer ligação administrativa ou doutrinária com as denominações cujos nomes utilizam, funcionam livremente. Na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, é possível encontrar a Assembleia de Deus Ministério Renovo e a Igreja Batista Templo de Milagres, que apesar dos nomes não são subordinadas às entidades cujas nomenclaturas adotam.

A clonagem eclesiástica preocupa líderes evangélicos. “Nós estamos acompanhando isso com muita perplexidade, porque essas igrejas estão nos causando grande prejuízo”, diz o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB). Reeleito no mês de abril para mais um mandato à frente da maior denominação evangélica nacional, Wellington diz que a Assembleia de Deus é uma das mais afetadas pelo problema, pois acaba tendo seu nome respingado por qualquer atitude errada de religiosos free-lancers. “Muitas vezes, os pastores dessas igrejas não têm boa formação eclesiástica, espiritual, moral e até cultural para o exercício do ministério. Por isso, causam desordem doutrinária em seus púlpitos”, observa. Um dos principais prejuízos acontece na área financeira. Segundo Wellington, eventuais desmandos ou calotes perpetrados por dirigentes de congregações clonadas sujam o nome da denominação. “Quando precisamos fazer alguma transação ou giro bancário, temos de provar por A mais B que não somos esse tipo de gente”, reclama. O presidente diz que está nos planos da denominação fortalecer seu Corpo Jurídico para acionar a Justiça em alguns casos. “Claro que primeiro tentaremos a via diplomática, solicitando a troca do nome”, adianta.

Fragilização – Para José Carlos da Silva, presidente da Convenção Batista Nacional (CBN) e pastor da Primeira Igreja Batista de Brasília, o que está em jogo é a soberania das denominações. “O uso indevido do nome ‘batista’ por igrejas desvinculadas das entidades que nos representam causa muitos problemas”, aponta. Os crentes batistas brasileiros estão ligados a dois grandes grupos: a CBN, reunindo as igrejas de orientação pentecostal, que surgiu na década de 1960, e a centenária Convenção Batista Brasileira (CBB), de linha tradicional, cada uma delas com mais de um milhão de fiéis. Há ainda entidades menores, como a Igreja Batista Regular e a Igreja Batista Independente. Em comum, explica Silva, todas essas organizações seguem estatutos denominacionais e administrativos, com representatividade através das assembleias gerais, que normatizam o processo de eleição dos líderes. “Ou seja, há prestação de contas.”

No entender do pastor, o processo de abertura indiscriminada de congregações reflete o processo de fragilização da Igreja Evangélica brasileira, “multifacetada e carente de orientação”. Basta uma passeada pelas maiores cidades brasileiras, e até mesmo no interior, para constatar que o mercado da expansão evangélica está a todo vapor. A cada dia, novas comunidades abrem suas portas – e os nomes, por vezes, são curiosos e até esdrúxulos, como Igreja Bailarinas da Valsa Divina ou Assembleia de Deus da Fonte Santa (ver abaixo). Para José Carlos da Silva, tanta originalidade, digamos assim, é uma característica cultural do povo brasileiro. “Normalmente, essas nomenclaturas são escolhidas a partir de experiências místicas, atribuídas a revelações ou sonhos. Expressam tanto ignorância como mau gosto, mas o amor tudo suporta”, resigna-se o presidente da CBN.

Roberto Brasileiro, pastor-presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, também expressa preocupação com essa pulverização e pelo uso indevido do nome de sua denominação por grupos desconhecidos. “Esse fenômeno causa prejuízos para o Evangelho em geral, e traz descrédito e críticas para as igrejas. Mas nós não temos responsabilidade sobre isso”, comenta. O problema é que nomes como os usados pelas grandes denominações já são de domínio público – ou seja, quem os utiliza não comete nenhuma irregularidade do ponto de vista legal. É o que explica o advogado e mestre em direito Gilberto Garcia, especialista na legislação ligada ao funcionamento das instituições religiosas. Ele lançou o livro O Novo Código Civil e as Igrejas em 2003, época em que a mudança na lei causou alvoroço entre os pastores. Ele diz que um título como “metodista” pode ser utilizados por qualquer igreja, já que no Brasil é muito fácil abrir uma instituição religiosa. “Nomes como Assembleia de Deus, Igreja Batista ou Igreja Presbiteriana são exemplos de ‘nomes genéricos’, chamados assim por não terem sido registrados em órgãos oficiais na época oportuna.”

Segundo Garcia, depois de devidamente regulamentadas, as igrejas têm direito de personalidade sobre o seu nome, uma novidade implantada pelo novo Código Civil. “Tal direito antes só era reservado aos cidadãos”, acrescenta. “Daí ser praticamente inviável a adoção de providência legal para impedir que alguém adote essas nomenclaturas”. A proteção é assegurada, ressalva o advogado, apenas ao nome específico de uma igreja local, como Primeira Igreja Batista em São Paulo ou Igreja Presbiteriana Central de Brasília, por exemplo.“Cada igreja legalizada tem propriedade sobre seu nome específico, que é protegido contra plágios.”

“Mão torta” – Ainda segundo Gilberto Garcia, o Judiciário não pode fazer muito para frear esse processo. “No prisma legal, a denominação que uma igreja escolhe não traz qualquer embaraço, e o Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas não pode, a princípio, impedir o registro do Estatuto Associativo em função da nomenclatura”, explica. A Justiça só pode intervir, e assim mesmo se for provocada, quando o nome ferir o bom senso, os bons costumes e a percepção da sua atuação como instituição espiritual. Ou seja, a questão está sujeita a uma avaliação para lá de subjetiva.

“As igrejas aparecem, se multiplicam e ficam cheias porque oferecem uma mensagem simbólica que atende às demandas das pessoas”, opina o pastor e teólogo Lourenço Stélio Rega, diretor da Faculdade Teológica Batista de São Paulo. Referência evangélica na área da ética cristã – é autor de Dando um jeito no jeitinho: Como ser ético sem deixar de ser brasileiro, lançado em 2000 pela Editora Mundo Cristão –, ele frisa que o crescimento de movimentos evangélicos não o incomoda. “A Bíblia diz que a porta do Reino dos Céus é estreita. A mensagem pura do Evangelho encontra-se na Palavra de Deus.” Para Rega, a maneira certa de diminuir o apelo de igrejas de fachada é o Corpo de Cristo cumprir sua missão com mais seriedade e dar mais ênfase no testemunho pessoal do crente. “Temos que pregar a mensagem pura e simples do Evangelho e ter, como Igreja do Senhor, influência positiva no ambiente em que estivermos implantados”, conclui o teólogo.

Na mesma linha vai o doutor em sociologia Ricardo Mariano. Autor de Neopentecostais – Sociologia do neopentecostalismo, ele é um dos maiores especialistas brasileiros no fenômeno evangélico e acredita que as igrejas-clone são muito pequenas para prejudicar seriamente denominações de grande porte. “Isso não vai atrapalhar um movimento religioso ascendente, que já envolve mais de 40 milhões de brasileiros”, acredita. José Wellington aposta na semeadura do Evangelho: “Ainda que muitas vezes pregada por pessoas despreparadas, os brasileiros estão sendo apresentados à Palavra de Deus. O agente pode ter mão torta, mas se a semente cair, ela vai brotar. Na hora de passar a peneira, Deus passa.”

Entre o público e o privado

O advogado Gilberto Garcia, especializado em direito civil e na legislação que rege as entidades religiosas, respondeu a algumas perguntas de CRISTIANISMO HOJE sobre o processo de abertura de igrejas:

CRISTIANISMO HOJE – O que é preciso para se abrir uma igreja no Brasil?

GILBERTO GARCIA – A organização religiosa é uma entidade associativa, uma pessoa jurídica de direito privado. Para funcionar, ela precisa averbar seu Estatuto Associativo no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Em seguida, os responsáveis devem providenciar o registro na Receita Federal, obtendo assim o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). É preciso, ainda, obter o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros para o templo, e em alguns casos, alvará, fornecido pela prefeitura local.

Existe algum tipo de controle ou exigência sobre quem será o titular da nova igreja?

Compete exclusivamente à igreja local, convenção, denominação ou grupo religioso estabelecer os critérios para que uma pessoa se torne um pastor – ou evangelista, presbítero, diácono, bispo, apóstolo... Não há qualquer controle público sobre isso, em função da liberdade religiosa consagrada pela Constituição Federal. Entretanto, se o dirigente vai assumir a presidência de uma organização religiosa – seja qual for sua confissão de fé – juntamente com a posição de líder religioso, ele precisa, de acordo com o Código Civil, ser civilmente capaz, e ainda, não ter qualquer pendência fiscal com a Receita. Também precisa comprovar que não foi condenada em processo criminal, através de certidões oficiais.

As entidades denominacionais não podem exercer um controle efetivo sobre a abertura de novas igrejas, sobretudo aquelas que utilizarão indevidamente nomenclaturas já consagradas?

As denominações históricas não têm qualquer controle sobre a abertura de igrejas com seus nomes, poisnomenclaturas como Assembleia de Deus, Batista ou Presbiteriana são consideradas de domínio público, não havendo qualquer ilegalidade em sua utilização de modo genérico. O que não se pode é utilizar o nome de uma igreja local que tenha sido registrada, por exemplo, como Assembléia de Deus em Goiás ou Igreja Batista em São Paulo. No caso das igrejas locais, seus membros podem adotar medidas legais cabíveis para impedir, inclusive judicialmente, a utilização do nome especifico, sob as penas da lei.

Para todos os gostos

O que um visitante desavisado diria ao ser convidado para assistir a um culto na Igreja Bailarinas da Valsa Divina? Ou que impacto pode ter sobre a vida de um crente carnal o ministério da Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Vem, Se não Vigiar Você Fica Fora? Igrejas com nomes curiosos ou bizarros são cada vez mais comuns no Brasil. A jornalista Luciana Maz­zarelli, de São Paulo, está preparando um livro sobre o assunto. Ela se diz surpresa com a criatividade dos pastores. “Em alguns casos, eles conseguem unir no mesmo nome palavras antagônicas, como Igreja Evangélica Muçulmana Javé É Pai”, diverte-se. No entanto, o objetivo de sua pesquisa – feita na maioria das vezes in loco, palmilhando ruas de periferias e bairros populares – não é ridicularizar ninguém, e sim, mostrar a diversidade de interpretações bíblicas e liturgias: “O fenômeno tem um lado positivo, pois assim o propósito de levar o Evangelho a todos os lugares está sendo cumprido”, explica Luciana. “Hoje em dia ninguém deixa de ir à igreja por falta de opção. Temos igrejas para cada tribo: surfistas, motociclistas, artistas... enfim, é igreja para todos os gostos”. Conheça algumas dessas congregações cuja originalidade já começa pelo nome:

. Assembleia de Deus do Azeite Quente

. Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder

. Igreja Batista Templo de Milagres

. Igreja Chave do Éden

. Igreja do Amor Maior que Outra Força

. Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo

. Igreja Bailarinas da Valsa Divina

. Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse

. Igreja de Deus da Profecia (no Brasil e América do Sul)

. Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando

. Igreja Pentecostal Subimos com Jesus

. Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Vem,

. Se Não Vigiar Você Fica Fora (IEPJVSNVVFF)

. Igreja Evangélica Arca de Noé

. Rancho dos Profetas

. Igreja Asas de Águia – Visão Além do Alcance

. Igreja Evangélica Pentecostal Quero Te Ver na Glória

. Igreja do Cavaleiro do Cavalo Branco do Apocalipse 6.2

. Igreja da Ressurreição dos Mortos

Fonte: Cristianismo Hoje Via: PCamaral e Pastor Matias