Aprovado Dia mundial de Orgulho Gay no Estado do Rio de Janeiro

No dia 28 de maio de 2009, foi aprovado pela ALERJ sem qualquer obstáculo da “bancada chamada evangélica”, o chamado dia de Combate a Homofobia no Estado do Rio de Janeiro (Dia Mundial de orgulho gay) a ser comemorado em 28 de junho.

A proposta foi apresentada através do PL nº 1151/2004 de autoria do Dep. Estadual Gilberto Palmares/PT, onde institui no calendário oficial do Estado este dia como marco para as chamadas “intolerâncias” contra os homossexuais. Com esta aprovação, o poder público deverá realizar campanhas e alocar recursos para difundir as políticas afirmativas da comunidade GLTB.

Fato relevante e negativo na sessão de aprovação deste projeto de lei na ALERJ, foi que nenhum, repita-se, nenhum deputado evangélico ou católico votou contra a provação deste dia ou criou algum tipo de dificuldade regimental durante a sessão. Pelo contrário, alguns deputados nem compareceram ao Plenário e outros que estavam presentes no expediente inicial (antes da votação), se omitiram e nada fizeram para que esta votação fosse reprovada ou adiada. As notas taquigráficas da votação espelham a realidade da atuação desses parlamentares:

“Texto da Ordem do Dia PL 1151/2004 dia 28/05/09ANUNCIA-SE A 2ª DISCUSSÃO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, PROJETO DE LEI 1511/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO COMBATE À HOMOFOBIA.

O SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.
Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)
Aprovada. Vai a Autógrafo.”

Devemos alertar tais parlamentares omissos, que não adianta agora entrar nas comunidades cristãs pedindo o voto ideológico, dizendo estarem no parlamento para defenderem idéias e princípios cristãos, como a inserção de políticas públicas que destruam e invertam a cultura cristã, quando, no momento em que deveriam defender a banderia de sua base eleitoral, mantêm-se ausentes e silentes.

O Estado do Rio de Janeiro com o atual governo instituiu a lei de pensão para casais homossexuais; criou uma superintendência de direito dos homossexuais e combate a homofobia, colocando como o seu chefe o presidente do grupo gay Arco Íris; criou um Conselho de políticas GLTB com 40 representantes de entidades de apoio às políticas homossexuais; criou um fórum estadual de discussão de políticas estaduais; recentemente lançou o programa estadual do Rio de Janeiro sem homofobia.... Onde vai parar o nosso Estado ??????

Importante ressaltar que a criação deste dia no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro era um anseio da comunidade homossexual, pois nesta data (28 de junho) é comemorado mundialmente pelos ativistas homossexuais o “Dia Mundial do Orgulho Gay”, já que em 28 de junho de 1969, na cidade de Nova Iorque, os homossexuais que freqüentavam o bar chamado de Stonewaal, no bairro de Grenwich Village, após realizarem grande algazarra na localidade e serem repreendidos por policiais locais se rebelaram contra a polícia jogando pedras, paus, colocando fogo no bar e agredindo policiais durante 3 dias.

Este é o motivo desta data comemorativa e orgulho gay, um dia em que os homossexuais agrediram policiais e atearam fogo no bar para chamarem a atenção de todos.

O projeto de lei trouxe em sua justificativa tais alegações e como sempre afirmações falaciosas sobre pesquisas de atitudes homofóbicas, através de pressões psicológicas e estatísticas de violência física como causa ensejadora da criação deste dia no Estado.

Tais fundamentos são por demais inverídicos e fantasiosos, pois não existe violência física contra pessoas homossexuais no Estado do Rio de Janeiro simplesmente por ela ter uma prática comportamental homossexual. Não existem noticias de que alguém persegue outra pessoa na rua por ela ser gay.

O que se vê é o crescimento da violência em geral contra os cidadãos comuns, seja homem ou mulher, dentro de sua casa ou na rua, nos sinais de trânsito, nas comunidades carentes.

Não se pode esquecer que existem lugares que já são conhecidos pela falta de policiamento, e, consequentemente, o aumento da violência é esperado. E, conjugando a opção do cidadão ainda assim de frequentar tais lugares, inclusive em horários ditos perigosos, desencadeará na possibilidade de qualquer pessoa vir a ser vítima em potencial, independentemente da sua condição de homossexual, mas sim por estar em lugar onde o poder público não consegue manter a ordem e a garantia da incolumidade física de qualquer cidadão.

ZENÓBIO FONSECA