Por João A. de Souza FilhoAs autoridades brasileiras enfrentam um grande dilema quando precisam separar o religioso do secular, e, nesse afã de legislar as questões étnicas, religiosas e culturais costumam se perder. Sim, porque as etnias possuem culturas religiosas e culturais; e estas, geralmente são culturas advindas de crenças e práticas religiosas .
Os constituintes de 1988 tentaram separar a igreja do Estado, mas, enraizada na cultura brasileira, a igreja – e me refiro à igreja católica apostólica romana – continua a gozar de privilégios únicos na nação. Agora um projeto que entrou em regime de urgência favorece a igreja de Roma em todos os setores da sociedade brasileira. Confesso que não tive acesso ao teor do projeto.
Existem perguntas que precisam ser respondidas: Quem mantém a iluminação das catedrais, a reforma de templos católicos históricos e outros benefícios? E as grandes instituições de caráter filantrópico que não fazem filantropia, como Universidades e hospitais que não mais atendem ao pobre e ao necessitado, mas que continuam isentas de impostos? E ouvi dizer que em algumas cidades o imposto de transmissão ITBI vai para os cofres da igreja!
Um véu de mistério encobre essas e outras questões. Quem fiscaliza a grande quantidade de dinheiro que é recolhido ou ofertado pelo povo nas grandes festas das padroeiras? E onde é aplicado o dinheiro? E o lucro dos objetos religiosos vendidos em Aparecida do Norte?
Recolhem-se os impostos devidos ao Estado? São questões que não incomodam a sociedade brasileira, porque o Estado laico fecha os olhos em tudo o que se refere aos católicos romanos, mas os mantêm bem abertos quando se trata da igreja evangélica.
É aqui que o Brasil mente pra si mesmo. Não somos um Estado laico, mas católico romano. Constitucionalmente o Estado é laico, na prática é católico romano. Haja vista o envolvimento dos governos sempre que um Papa visita o país. Quem arca com as despesas?
Ora, que se use um mesmo peso e uma só medida para todas as religiões e igrejas, porque o Estado é laico, não religioso.
Existe um rumor de que os templos católicos sejam extensão da Sé de Roma, uma espécie de consulado, e que, portanto, são invioláveis. Ora, não sei se isto é verdade – que me respondam com documentos comprobatórios os que desse tema sabem – porque se o for, então não podem recolher ofertas nem dízimos, por se tratarem de consulados. Mas, é aqui que as autoridades se perdem, porque Roma tem um poder religioso, social e político sobre as nações do mundo, e consegue, pelo que se vê, manter as benesses político-sociais de que precisa.
Separar o religioso, isto é, a igreja do laicato é tarefa hercúlea. Porque este é o Brasil indecifrável, místico, em que fé e política, ação social e ideologias se mesclam e se enraízam formando uma nova cultura. Num país em que o religioso e o secular vivem lado a lado – nem sempre harmoniosamente – desde os tempos do império, é preciso coragem para legislar e separar a religião do Estado.
Existe ainda muito preconceito contra tudo o que não se afirma como católico romano. Ou estou errado ao fazer este juízo?
Ora, num Estado laico não se pode manter símbolos religiosos em locais públicos, é o que afirma o Ministério Público Federal de São Paulo. Reagindo contra a ação pública que o MPF ajuizou em São Paulo, o Ministro Gilmar Mendes do Supremo reagiu com ironia: “Tomara que mandem retirar o Cristo Redentor”.
A questão não é a presença de símbolos religiosos – esses fazem parte da cultura ocidental cristã. A Cruz e o crucifixo são os símbolos mais vistos nas repartições públicas, nas escolas, nos tribunais de justiça, e olhando-se pela ótica positiva estão ali para lembrar que um homem fez a diferença dois mil anos atrás, morrendo a favor dos pecados da humanidade. A partir dessa leitura, esses símbolos são bons.
Por outro lado, deve-se respeitar os que nesses símbolos não acreditam, e, sendo laico, o Estado deveria retirá-los das repartições públicas! Um Estado deve ser imparcial e respeitar todas as crenças sem favorecer a estes ou aqueles. Assim, as estátuas religiosas dos católicos e das religiões afro-brasileiras, e também os monumentos à Bíblia deveriam ser retirados dos locais públicos. Em certo sentido, os espaços públicos, como praças, praias, entradas de cidades e montes ficariam mais natural sem esses monumentos religiosos. O Cristo Redentor no Rio deveria acolher ao seu lado outras representações religiosas.
Não seria isso, no entanto, uma afronta à espiritualidade do povo? Pois, procedendo assim, negaremos nossa herança cristã. Pedi a um amigo, bispo de uma igreja, que me desse sua opinião, já que ele exerce alta função em defesa das leis. E ele me disse:
“Estado laico é aquele que não toma partido em matéria de religião, isto é, não favorece religião alguma. O objetivo da regra não é proteger o Estado e sim a liberdade de culto. Impede-se que o Estado restrinja a liberdade de culto, seja perseguindo, seja favorecendo excessivamente certa confissão religiosa. Os símbolos são expressão de cultura e não ofendem o Estado laico. Nem os feriados, ou o Cristo Redentor, e nem a estátua de Têmis nas portas dos Tribunais”.
“A constituição americana foi a primeira a dispor sobre a matéria e diz o seguinte: "O Congresso não aprovará nenhuma lei relativa ao estabelecimento de religião ou que proíba seu livre exercício". Esse é o espírito da regra, proteger a liberdade de culto. Não visa a dar ao Estado uma faceta exclusivamente secularizada, despida absolutamente de suas raízes religiosas. Os símbolos, ainda que católicos, são cristãos e, a meu ver, nos interessam, pois mantém viva a lembrança que a nossa herança, inclusive quanto ao modelo de Estado, é cristã. Idéias como a democracia, dignidade da pessoa humana, solidariedade, etc., obviamente possuem fontes cristãs, e assinalar isso simbolicamente não implica qualquer prejuízo à regra do Estado laico.”
Falou. E eu acrescento:
O que não deve ocorrer num Estado laico são os benefícios do Estado à igreja de Roma em detrimento das demais. Em inaugurações públicas lá está o bispo diocesano, ou o padre da paróquia representando Roma, e por que não se convidam os líderes de outros grupos sejam estes evangélicos ou não? Os direitos devem ser estendidos a todas as religiões, sim, até àquelas de que não gostamos. O Estado que se diz laico, não poderia beneficiar este ou aquele grupo. Ou beneficia a todos, ou não leva ninguém para a inauguração. Se um bispo católico romano é convidado, todos os líderes que representam outras religiões daquela região devem ser convidados também.
As religiões têm seus símbolos religiosos. A cruz faz parte do cristianismo, assim como a espada e a meia-lua fazem parte da cultura islâmica e o martelo e a foice da religião comunista.
É bom que este tema seja levantado num momento em que o projeto de lei 1736/2009 estará sendo apreciado e votado pelo plenário.
No jornal Estado de São Paulo (11/08/2009) Gilmar Mendes declarou: “Se aprofundarmos essa discussão e formos radicais, vamos rever o calendário? Nós estamos agora no ano de 2009, que significa 2009 anos depois de Cristo. Vamos colocar isso em xeque? O próprio calendário, o sábado, o domingo, será revisto? A Páscoa, o Natal?”, questionou. “Muito daquilo que se diz que é algo religioso, uma expressão de símbolo religioso, na verdade é uma expressão da civilização ocidental cristã”, opinou.
Tem razão, neste ponto, o ministro, porque o calendário, os domingos, o Natal e a Páscoa têm origem na cristandade.
Mas, senhor ministro, se vivêssemos num Estado laico, como os ateus querem que vivamos, desapareceriam todos os feriados religiosos da nação, como o Natal, a Páscoa, o 2 de Novembro, o 12 de Outubro e outras datas em que se cultuam os santos católicos. É bom e ruim. Bom, porque prevaleceria o bom senso, e os verdadeiramente cristãos não precisariam se submeter a tais feriados. Ruim, porque seria a negação de uma cultura cristã, seja católica ou protestante.
Já pensou nisso? É aqui que o Estado deveria agir como laico – mas, a grande mentira é que se defende um Estado laico à parte do que é religioso, enquanto o próprio Estado continua a ser bem religioso – e a favor dos católicos romanos.
O Brasil deve ser laico sem favorecer a católicos, protestantes, budistas ou a quem quer que seja. O Brasil laico de hoje é uma farsa, uma grande mentira a céu-aberto.
É de se pensar.
Fonte: Pr. João A. de Souza Filho
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